- Rua da Quitanda, nº 50, 4º andar - Centro, 20011-030 - Rio de Janeiro - RJ
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Segunda à Sexta das 09h às 18h
Solicitações e Informações
Para solicitar esse serviço, preencha o formulário a seguir
Dúvidas Frequentes
É uma escritura declaratória unilateral, através da qual o usufrutuário de um determinado bem renuncia ao usufruto de que detém sobre o mesmo.
?Essa escritura gera a extinção do usufruto e, consequentemente, serve para consolidar a propriedade do bem na pessoa do nu-proprietário.
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O interessado deverá entrar em contato com o cartório e solicitar a lavratura de uma escritura declaratória de renúncia de usufruto, mediante apresentação da documentação necessária.
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Se preferir, o serviço poderá ser solicitado eletronicamente, através do preenchimento e envio do formulário no topo desta página.
Documentos Necessários
1º Ofício de Notas da Comarca da Capital - RJ
Documentos necessários — Renúncia de Usufruto
Rua da Quitanda, nº 50 - Centro, Rio de Janeiro - RJ · (21) 2505-4350 · [email protected]
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RG e CPF do renunciante.
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Certidão de casamento do renunciante, se for o caso.
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Certidões de interdições e tutelas do renunciante.
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Certidões do imóvel, caso o usufruto pese sobre um imóvel.
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Avaliar a incidência de imposto de transmissão sobre a renúncia. Caso haja incidência, o comprovante do pagamento deverá ser apresentado.
Dependendo do regime de bens de casamento do renunciante, será necessária a participação do cônjuge, seja como renunciante ou como cônjuge assistente.
Lista impressa em 03/09/2026 · 1º Ofício de Notas da Comarca da Capital - RJ · Em caso de dúvida, confirme os documentos com o cartório antes de comparecer.
